Direito Tributário · Holdings · Offshore

Estrutura jurídica para proteger, crescer e transmitir patrimônio.

Advocacia especializada em planejamento tributário, constituição de holdings e estruturas offshore para empresários, famílias e grupos econômicos.

Sobre

Douglas Moraes

OAB/RS 82.322 · Advogado Empresarial

Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET. Construiu sua trajetória ao longo de 16 anos em sociedade de advogados, com passagem pela multinacional Dânica Soluções Isotérmicas em Joinville/SC. A partir de 2011, acumulou a função de advogado consultor — prestando assessoria jurídica a empresas de diversos setores, com destaque para o agronegócio e a indústria metalúrgica, onde acompanhou de perto todo o processo evolutivo e societário das empresas assessoradas.

Atuou perante a Receita Federal do Brasil e a PGFN em processos administrativos e contenciosos de alta complexidade. Conduziu operações de incorporação, fusão e cisão societária em diferentes setores da economia. Desde 2021, presta consultoria jurídica especializada de forma autônoma — com foco em holdings, estruturas offshore, planejamento tributário e sucessório para empresários, famílias e grupos econômicos.

Na área de recuperação judicial, acumula experiência em processos com massa superior a R$ 1,8 bilhão, atuando tanto na condução quanto na assessoria a credores.

anos16

de experiência em direito tributário e empresarial

R$1,8Bi

em recuperações judiciais conduzidas

RFB

e PGFN — atuação perante a Receita Federal e Procuradoria da Fazenda

Setores atendidos

AgronegócioInd. MetalúrgicaFundiçãoImobiliárioPortuárioEsportesTecnologiaGastronomiaComércioIsotérmicos

Governança de Inteligência Artificial

IA com regras claras, decisões seguras e responsabilidade definida.

Ajudamos empresas a organizar o uso da inteligência artificial antes que eficiência se transforme em risco. O trabalho começa com o mapeamento das ferramentas e dados usados, segue com regras e responsabilidades claras e continua com revisão periódica.

1. Diagnóstico

Identificamos ferramentas, dados envolvidos e pontos de risco.

2. Estruturação

Definimos políticas de uso, responsáveis, aprovações e contratos.

3. Acompanhamento

Revisamos práticas, orientamos equipes e apoiamos decisões críticas.

Governança de IA transforma uso disperso em aplicação segura e alinhada ao negócio.

Áreas de Atuação

Especialidades

Holdings Patrimoniais e Familiares

Proteger o que foi construído. Transmitir sem perder o controle.

A holding não é apenas uma empresa — é o instrumento que separa seu patrimônio pessoal dos riscos do negócio, reduz a carga tributária sobre dividendos e renda, e organiza a sucessão familiar sem depender do inventário.

—Holding patrimonial e familiar

—Holding de participações societárias

—Planejamento de ITCMD e antecipação sucessória

—Doação com reserva de usufruto

—Acordo de sócios e governança familiar

—Adaptação às novas regras de dividendos (2026)

Estruturas Offshore

Patrimônio no exterior com segurança jurídica e conformidade fiscal.

Constituímos e gerimos empresas offshore com planejamento tributário robusto — atendendo às obrigações perante a Receita Federal, o Banco Central e a legislação CFC, sem zonas cinzentas.

—Constituição de empresa offshore (BVI, Cayman, UAE, Portugal)

—Planejamento da tributação de rendimentos no exterior

—Adequação à Lei 14.754/2023

—Declaração e regularização de ativos internacionais

—Integração com holding brasileira ou estrutura sucessória

—Trust e fundações privadas internacionais

Planejamento Tributário Empresarial

Menos imposto. Dentro da lei. Com respaldo técnico.

Analisamos a estrutura fiscal da sua empresa ou grupo econômico para identificar oportunidades legítimas de economia — no regime de tributação, nas operações societárias e na distribuição de resultados.

—Revisão de regime tributário (Simples, Presumido, Real)

—Planejamento de distribuição de lucros e dividendos

—Aproveitamento de créditos de PIS/COFINS e ICMS

—Reorganização societária com eficiência fiscal

—Defesa em autos de infração (CARF)

—Teses tributárias aplicáveis ao seu setor

Planejamento Sucessório

A sucessão organizada em vida custa menos e divide menos.

Estruturamos a transmissão do seu patrimônio com instrumentos que reduzem o ITCMD, preservam o controle familiar do negócio e garantem que sua vontade seja cumprida sem desgaste jurídico para os herdeiros.

—Planejamento sucessório integrado ao patrimonial

—Doação com reserva de usufruto e cláusulas restritivas

—Testamento estratégico

—Holding como veículo sucessório

—Sucessão em empresas familiares

—Análise do ITCMD progressivo nos estados

Direito Societário

A regra do jogo definida hoje para blindar o amanhã.

Arquitetura societária e acordos de sócios criados para extinguir conflitos na raiz — mantendo sua empresa e seus sócios longe do judiciário em qualquer cenário.

—Constituição e reestruturação societária

—Acordo de sócios e shareholders' agreement

—Tag along, drag along, opções de compra e venda

—Due diligence jurídica e societária (M&A)

—Reorganização e fusão de grupos econômicos

—Contratos empresariais estratégicos

Recuperação Judicial e Reestruturação

Quando a empresa tem valor mas precisa de fôlego.

Atuamos na condução de processos de recuperação judicial com foco na preservação da atividade empresarial, com a experiência prática da administração judicial como diferencial.

—Pedido e processamento de recuperação judicial

—Elaboração e aprovação do plano de recuperação

—Negociação extrajudicial com credores (pré-pack)

—Falência requerida e decretada

—Administração judicial (Performance Administração Judicial)

—Assessoria a credores em recuperações e falências

Governança e Aplicação Responsável de Inteligência Artificial

IA com estratégia, controle e responsabilidade corporativa.

Estruturamos políticas e controles para adoção de IA com segurança jurídica, proteção de dados sensíveis, contratos robustos com fornecedores, definição clara de responsabilidades e suporte qualificado à decisão dos administradores.

—Políticas internas para uso de IA

—Governança de dados e informações confidenciais

—Contratos com fornecedores de IA

—Matriz de responsabilidades e critérios de aprovação

—Treinamento de sócios, conselhos e equipes

—Revisão de riscos, propriedade intelectual e privacidade

Direito Societário

Cada estrutura tem suas próprias vulnerabilidades.

Identificamos e corrigimos os riscos antes que virem litígio, passivo fiscal ou perda patrimonial.

LTDA — Sociedade Limitada

O modelo mais usado. E o mais vulnerável quando mal estruturado.

Sociedade Limitada Unipessoal

Liberdade operacional, mas sem blindagem real.

S.A. Fechada

Estrutura mais robusta — mas que exige governança real para funcionar.

S.A. Aberta

Complexidade regulatória que exige assessoria permanente.

SPE — Sociedade de Propósito Específico

Criada para um projeto. Problemática quando o projeto termina.

Processo

Como trabalhamos

Três etapas. Sem burocracia. Com o advogado presente em cada uma delas.

Conversa Inicial

Você descreve sua situação via WhatsApp ou videochamada — sem formulários, sem triagem, sem intermediários. O primeiro contato já é com quem vai cuidar do seu caso.

Diagnóstico Jurídico

Entendemos sua estrutura antes de propor qualquer solução.

Estruturação e Execução

Do plano à realidade, sem deixar pontas soltas.

🔒

Sigilo absoluto — seu projeto é o DNA do seu negócio.

Cada estrutura que construímos é única e confidencial. Jamais mencionamos o nome de clientes, projetos ou detalhes de operações em qualquer divulgação — pública ou privada. Esse compromisso vai além da LGPD: é parte do respeito que temos pela individualidade de cada negócio que assessoramos.

Assessoria Preventiva

Prevenir custa menos que remediar.

No ambiente corporativo, litígios custam tempo, dinheiro e desgaste — e quase sempre surgem de estruturas mal construídas. Um contrato bem redigido, um acordo de sócios completo ou uma reorganização societária bem conduzida não chegam ao judiciário.

Assessoria jurídica preventiva não é custo — é a decisão que protege o negócio antes que o problema apareça.

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Consulta inicial via WhatsApp · Sem compromisso

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contato@douglasmoraes.adv.br

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