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Douglas MoraesAdvogado Empresarial
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Estrutura jurídica para proteger, crescer e transmitir patrimônio.

Advocacia especializada em planejamento tributário, constituição de holdings e estruturas offshore para empresários e famílias de alta renda.


Áreas de Atuação

Especialidades

Holdings Patrimoniais e Familiares

Proteger o que foi construído. Transmitir sem perder o controle.

A holding não é apenas uma empresa — é o instrumento que separa seu patrimônio pessoal dos riscos do negócio, reduz a carga tributária sobre dividendos e renda, e organiza a sucessão familiar sem depender do inventário.

Holding patrimonial e familiar
Holding de participações societárias
Planejamento de ITCMD e antecipação sucessória
Doação com reserva de usufruto
Acordo de sócios e governança familiar
Adaptação às novas regras de dividendos (2026)

Estruturas Offshore

Patrimônio no exterior com segurança jurídica e conformidade fiscal.

Constituímos e gerimos empresas offshore com planejamento tributário robusto — atendendo às obrigações perante a Receita Federal, o Banco Central e a legislação CFC, sem zonas cinzentas.

Constituição de empresa offshore (BVI, Cayman, UAE, Portugal)
Planejamento da tributação de rendimentos no exterior
Adequação à Lei 14.754/2023
Declaração e regularização de ativos internacionais
Integração com holding brasileira ou estrutura sucessória
Trust e fundações privadas internacionais

Planejamento Tributário Empresarial

Menos imposto. Dentro da lei. Com respaldo técnico.

Analisamos a estrutura fiscal da sua empresa ou grupo econômico para identificar oportunidades legítimas de economia — no regime de tributação, nas operações societárias e na distribuição de resultados.

Revisão de regime tributário (Simples, Presumido, Real)
Planejamento de distribuição de lucros e dividendos
Aproveitamento de créditos de PIS/COFINS e ICMS
Reorganização societária com eficiência fiscal
Defesa em autos de infração (CARF)
Teses tributárias aplicáveis ao seu setor

Planejamento Sucessório

A sucessão organizada em vida custa menos e divide menos.

Estruturamos a transmissão do seu patrimônio com instrumentos que reduzem o ITCMD, preservam o controle familiar do negócio e garantem que sua vontade seja cumprida sem desgaste jurídico para os herdeiros.

Planejamento sucessório integrado ao patrimonial
Doação com reserva de usufruto e cláusulas restritivas
Testamento estratégico
Holding como veículo sucessório
Sucessão em empresas familiares
Análise do ITCMD progressivo nos estados

Direito Societário

A regra do jogo definida hoje para blindar o amanhã.

Arquitetura societária e acordos de sócios criados para extinguir conflitos na raiz — mantendo sua empresa e seus sócios longe do judiciário em qualquer cenário.

Constituição e reestruturação societária
Acordo de sócios e shareholders' agreement
Tag along, drag along, opções de compra e venda
Due diligence jurídica e societária (M&A)
Reorganização e fusão de grupos econômicos
Contratos empresariais estratégicos

Recuperação Judicial e Reestruturação

Quando a empresa tem valor mas precisa de fôlego.

Atuamos na condução de processos de recuperação judicial com foco na preservação da atividade empresarial, com a experiência prática da administração judicial como diferencial.

Pedido e processamento de recuperação judicial
Elaboração e aprovação do plano de recuperação
Negociação extrajudicial com credores (pré-pack)
Falência requerida e decretada
Administração judicial (Performance Administração Judicial)
Assessoria a credores em recuperações e falências

Inteligência Jurídica Focada no Seu Resultado.

Mais do que o domínio da lei, aplicamos uma visão estratégica e analítica sobre o seu negócio. Utilizamos dados e antecipação de cenários para transformar riscos jurídicos em oportunidades de crescimento e segurança patrimonial. Atuamos na intersecção entre o Direito e a Estratégia de Negócios. Nossa inteligência jurídica não se limita a resolver problemas; ela antecipa crises e blinda o patrimônio empresarial através de estruturas globais e conformidade tributária rigorosa.